Contribuição Negocial

Com a reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo mês, o imposto sindical passará a ser voluntário. O medo dos sindicatos, a partir disso, é que grande parte dos trabalhadores pare de contribuir. Isso coloca em risco uma arrecadação que em 2016 foi de cerca de R$ 2,9 bilhões.

Durante reunião com sindicalistas na primeira semana de outubro, o presidente Michel Temer sinalizou que o governo está a favor da aprovação de uma nova fonte de arrecadação para os sindicatos, a contribuição negocial. Porém, com as novas delações contra o presidente e a instabilidade do governo, é difícil prever se a contribuição negocial poderá ser ou não aprovada. Essa nova contribuição seria paga por todos os trabalhadores, caso fosse acordada coletivamente, por filiados ou não filiados. Essa medida é uma alternativa para os sindicatos conseguirem garantir sua verba, devido ao fim do imposto sindical.

Segundo a proposta dos sindicatos, a contribuição teria seu valor definido pela assembleia geral da categoria profissional, sendo descontado na folha de pagamento do trabalhador. O desconto ocorreria para todos os trabalhadores caso a assembleia de definição confirmasse a presença de, no mínimo, 10% da categoria.

Essa saída é defendida pela UGT e pela Força Sindical.

Valor da nova contribuição negocial
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, afirmou que a antiga contribuição representava 1% do valor da folha de pagamento do trabalhador durante o prazo de um ano. Esse valor será equivalente a cerca de 3 dias de trabalho, o que é maior do que o antigo imposto sindical, que correspondia a 1 dia trabalhado.

Especialistas acreditam que essa nova forma de financiamento deve fortalecer somente os sindicatos eficientes na defesa dos interesses dos trabalhadores e patronais, excluindo aqueles que não são bons representantes.

Crise nos sindicatos
Os sindicatos afirmam que o fim do imposto sindical resultará em uma diminuição do número de entidades no Brasil. Algumas entidades sindicais, que não possuem outros métodos de arrecadação, acabarão, enquanto outras, que defendem a mesma categoria, irão se fundir, a fim de não acabarem. Segundo o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), “A média de sindicalização no país varia de 7% a 30% (de cada categoria). Só o dinheiro dos sócios não sustenta as entidades. Tirar a contribuição é retirar a maior fonte de arrecadação de muitos sindicatos. Vai haver muita fusão”.

A falta de dinheiro também preocupa o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), já que a principal fonte de financiamento da organização é a contribuição dos 800 sindicatos associados. Eles pagam uma mensalidade que varia de R$ 300 a R$ 15 mil (dependendo do tamanho e do salário médio da categoria) para ter acesso aos serviços prestados.

Algumas medidas estão sendo tomadas para se adaptar à nova realidade. A Dieese fez um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para cortar 200 dos 600 funcionários. Além disso, vai reduzir em mais de 50% os serviços oferecidos.

Fonte: blogdosindicato.com.br

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